Modernização dos serviços

4 de junho de 2018

Usuários do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia já podem solicitar certidões on-line.

O Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia inova a cada dia na prestação dos serviços extrajudiciais. Já está em funcionamento o sistema que permite a solicitação de certidões on-line. Agora, os usuários podem solicitar certidões de sua própria casa, do trabalho, ou, de qualquer lugar em que estiver.

Os pedidos podem ser solicitados aqui. É possível solicitar buscas, certidões de inteiro teor ou de matrícula, certidões de ônus e ações, certidões em relatório e certidões negativas de propriedade. Os usuários podem receber a certidão no seu próprio e-mail, quando optarem pela certidão em meio eletrônico; no balcão da serventia, ou via sedex, quando optarem pelo documento físico.

Realizar o pedido é prático, fácil e sem filas. Escolhida a modalidade de certidão a ser emitida, o usuário deverá percorrer os seguintes passos: 1) identificar-se, informando o seu CPF; 2) cadastrar-se, para que seja possível a emissão da nota fiscal; 3) prestar informações sobre a unidade imobiliária que pretende a certidão; 4) escolher a forma de entrega, seja ela via internet, sedex, ou no balcão da Serventia; 5) definir a forma de pagamento, que, neste momento, somente poderá ser o depósito bancário; e 6) confirmar o pedido.

Em seguida, o solicitante irá receber um e-mail confirmando o pedido realizado. Posteriormente, receberá outro e-mail informando o valor dos emolumentos a serem recolhidos, para a emissão da certidão. Este e-mail deverá ser respondido pelo usuário, anexando o comprovante de pagamento. A certidão somente será emitida após a confirmação do depósito bancário.

A certidão em meio eletrônico é um documento que possui diversos elementos de segurança, como marca d’água, brasão do Estado de Goiás, assinatura eletrônica, um selo QR Code, para leitura em dispositivos móveis, e um código de autenticidade. Essa certidão utiliza a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), uma cadeia hierárquica de confiança com raiz única adotada no Brasil. As certidões, mesmo em formato eletrônico, podem ser impressas e entregues fisicamente, em qualquer instituição, uma vez que possuem um código de autenticidade.

Para Manuel Pardo, desenvolvedor e analista de sistemas, responsável por implementar o sistema no 1º RIGO, os documentos emitidos pelo PortalFlex prescindem do uso de assinadores ou de programas que atestem a validade do documento. “Basta um simples leitor de PDF como o Adobe Reader, ou FoxiT Reader, para conferir a assinatura digital do cartório, facilitando a vida dos usuários. Os documentos emitidos são invioláveis e totalmente seguros, pois garantem os 4 pilares da certificação digital: autenticidade, integridade, confiabilidade e não-repúdio”, afirma.

O sistema de certidão on-line desenvolvido por Pardo opera desde 2003, quando foi implementado na Junta Comercial de Santa Catarina. A Junta Comercial do Paraná também o utiliza há cinco anos, tendo mais de 3 milhões de documentos emitidos nesse período. Atualmente, o sistema está implementado em diversas serventias do Estado de Santa Catarina, e em algumas cidades do Estado do Paraná.