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13 de julho de 2017

Comissão do Pensamento Registral Imobiliário institui grupos de estudo temáticos28

Na última reunião, em 30/6, também foram definidos os novos presidente e vice-presidente da CPRI, Jéverson Luís Bottega e Fábio Ribeiro dos Santos, respectivamente.

A Comissão do Pensamento Registral Imobiliário (CPRI-IRIB) instituiu 11 grupos de estudos temáticos, que têm a função de produzir pareceres e notas técnicas para o assessoramento da presidência do Instituto. A composição dos grupos foi concluída na última reunião da Comissão, ocorrida no dia 30/6, em São Paulo/SP, na sede da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI.

Os membros da Comissão foram distribuídos nos grupos de acordo com suas áreas de interesse: Teoria Geral do Direito Registral Imobiliário (natureza jurídica, princípios, responsabilidade civil e criminal, fiscalização pelo Poder Judiciário, emolumentos e disciplina prevista na Lei n.8.935/94, tributos incidentes sobre a atividade); Direito Ambiental, Agrário e Regularização Fundiária Rural; Direito Contratual; Propriedade e Direitos Reais Limitados; Direitos Reais de Garantia e Propriedade Fiduciária; Direito Urbanístico e Regularização Fundiária Urbana; Incorporação Imobiliária, Propriedade Horizontal e Direito de Laje; Parcelamento do Solo Urbano e Rural; Usucapião e Retificação Administrativa; Direito Administrativo e bens públicos; registro de imóveis eletrônico.

Na mesma reunião, foram definidos os novos presidente e vice-presidente da CPRI, os registradores de imóveis Jéverson Luís Bottega (São Lourenço do Sul/RS) e Fábio Ribeiro dos Santos (Campos do Jordão/SP). Também estiveram presentes os seguintes integrantes da CPRI: Ana Carolina Cabral (Acopiara/CE), Bianca Castellar de Faria (Joinville/SC), Daniela Rosário Rodrigues (Monte Mor/SP), Gustavo Faria Pereira (Silvânia/GO), Alexandre Gomes de Pinho (Catanduva/SP), Marcos de Carvalho Balbino (Extrema/MG), Bruno Berti Filho (Votuporanga/SP), Henrique Ferraz de Melo (Itapevi/SP), Luciano Dias Bicalho Camargos (Vespasiano/MG).

Participaram como convidados o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, e o membro do Conselho de Ética do Instituto, Ademar Fioranelli, ambos registradores de imóveis em São Paulo.

Composição dos grupos de estudo

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB