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  • Cédula de Crédito Industrial
    27 de abril de 2018

    A cédula de crédito industrial corresponde a um título de crédito emitido por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira, ou entidade a ela equiparada. Essa cédula representa a promessa de pagamento em dinheiro, com garantia real, cedularmente constituída.   DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 1. Escritura Pública, na via original, na forma física ou em […]

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  • Cédula de Crédito Imobiliário
    27 de abril de 2018

    A cédula de crédito imobiliário (CCI) é título de crédito utilizado no mercado financeiro, relacionado a operações de crédito para financiamento de atividades imobiliárias. A CCI é emitida pelo credor do crédito imobiliário e poderá ser integral, quando representar a totalidade do crédito, ou fracionária, quando representar parte dele, não podendo a soma das CCI […]

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  • Cédula de Crédito Comercial
    27 de abril de 2018

    A cédula de crédito comercial corresponde a um título de crédito emitido por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira, ou entidade a ela equiparada. Essa cédula representa a promessa de pagamento em dinheiro, com garantia real, cedularmente constituída.   DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 1. Escritura Pública, na via original, na forma física ou em […]

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  • Cédula de Crédito Bancário
    27 de abril de 2018

    A cédula de crédito bancário corresponde a um título de crédito emitido por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira, ou entidade a ela equiparada. Essa cédula representa a promessa de pagamento em dinheiro, resultante de operações de crédito de diversas modalidades. Pode ser emitida com ou sem garantia, real ou fidejussória.   […]

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  • Cancelamento de Usufruto
    27 de abril de 2018

    O usufruto é um direito temporário, que pode ser extinto em razão da morte do usufrutuário, da renúncia do usufrutuário, ou pelo implemento do termo ou condição resolutiva. *Para mais informações sobre usufruto, clique aqui.   DOCUMENTOS NECESSÁRIOS I. Cancelamento em virtude do óbito do usufrutuário 1. Requerimento, datado, com reconhecimento de firma ou assinado […]

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  • Cancelamento de Cláusula Resolutiva
    27 de abril de 2018

    O ato de cancelamento de cláusula resolutiva será praticado à margem da matrícula do imóvel gravado.   DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 1. Requerimento, firmado pelo credor, endereçado a esta Serventia, com reconhecimento de firma ou com assinatura digital ICP-Brasil, solicitando expressamente o cancelamento da cláusula resolutiva, contendo identificação do credor e do imóvel, número da matrícula e […]

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  • Cancelamento de Indisponibilidade
    27 de abril de 2018

    Cancelamento de indisponibilidade incidente sobre a matrícula do imóvel. * Para mais informações sobre indisponibilidades, clique aqui.   DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 1. Ordem de cancelamento de indisponibilidade expedida pelo juízo competente e encaminhada exclusivamente por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).   OBSERVAÇÕES 1. As cópias de documentos judiciais ou constantes de processos judiciais […]

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  • Bem de Família
    27 de abril de 2018

    O bem de família é um instituto jurídico que visa proteger a residência da família de dívidas e execuções judiciais. Ele está classificado em duas categorias: Bem de família legal: independe de qualquer ato formal para sua constituição. Basta que o imóvel seja destinado à moradia da família. Os efeitos da impenhorabilidade são imediatos, desde […]

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  • Arrendamento de Imóvel Rural
    27 de abril de 2018

    Arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, parte ou partes do mesmo, incluindo, ou não, outros bens, benfeitorias e ou facilidades, com o objetivo de nele ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, […]

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  • Arrematação Extrajudicial
    27 de abril de 2018

    Arrematação é a compra de bens em leilão extrajudicialmente ou hasta pública, sendo um o instrumento hábil e definitivo que transfere o domínio do imóvel ao arrematante.   DOCUMENTOS NECESSÁRIOS 1. Escritura Pública, em via original, com selo eletrônico, passível de validação, via internet, na forma física ou em formato eletrônico, gerado em PDF/A e […]

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